sexta-feira, 23 de março de 2012
Trabalhooooo...
Durante essas últimas semanas, além de projetos, foi para a Sessão a discussão sobre requerimentos de minha autoria que fazem referências aos seguintes temas:
1) Envio de correspondência ao Deputado Estadual Jorge Pozzobom, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Arroz para que seja realizada reunião em Uruguaiana;
2) Envio de correspondência ao Prefeito Sanchotene Felice buscando mais uma vez a reativação do Conselho de Cultura de Uruguaiana;
3) Requerimento sugerindo ao Executivo que seja alterado o horário de atendimento na entrada e saída das crianças nas creches municipais. Atualmente, o horário é impróprio para as mães e pais trabalhadores pois não coincide com a jornada de trabalho. Sugeri que seja realizado um plantão especial das 7h30min às 8h e das 17h30min às 18h30min, possibilitando, assim, uma folga no horário para que os pais e responsáveis possam se deslocar com tranquilidade e sem prejuízo ao serviço;
4) Busca de informações junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, para que responda a Casa Legislativa a data da última notificação a Prefeitura Municipal sobre as providências a serem tomadas com relação ao Lixão.
terça-feira, 20 de março de 2012
Programa Municipal do Primeiro Emprego
Protocolei na manhã de terça-feira (20/3), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego. O projeto tem por objetivo estimular empresas locais a contratar jovens de 16 a 24 anos que estejam ingressando no mercado de trabalho e com isso serem beneficiadas com a redução de impostos.
Justifiquei a iniciativa deste projeto, uma vez que é notória a falta de oportunidades de emprego em nosso município para os jovens, e estes, por não terem meios de se manterem, migram para outras regiões do Estado e até do país em busca do 1º emprego.
Sendo nossa economia pautada pela produção primária, comércio e prestação de serviços, justo seria implantar benefícios fiscais para as empresas locais que aderirem ao programa proposto, através da redução no cálculo da alíquota do Imposto Sobre Serviços, e desta forma incentivaria a propagação e manutenção do programa, além de trazer incentivos aos empresários locais que se mostrarem parceiros.
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