Aterro Sanitário e Hemodíalise em Pauta

    A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública, na qual Presido, esteve reunida na tarde de segunda-feira (12) com o promotor de Justiça Cláudio Ari Mello para tratar de assuntos comunitários. As precárias condições físicas da clínica onde a prefeitura presta o serviço de hemodiálise e o processo de licenciamento ambiental da área escolhida pela prefeitura para implantar o futuro aterro sanitário foi dois dos temas abordados pelos vereadores durante o encontro.


    Durante o encontro foi externado ao Ministério Público a preocupação da Câmara Municipal com relação à área escolhida pela prefeitura. Entre os motivos da preocupação, posso citar o histórico sítio arqueológico que trata-se de bem cultural que precisa ser preservado.

    O promotor de Justiça considerou legítima a preocupação ambiental e salientou que “a área escolhida é um exemplar magnífico do bioma Pampa, pela sua preservação natural”. Cláudio Ari Mello informou que o Ministério Público aguardará a decisão da Fundação Estadual de Proteção do Meio Ambiente (Fepam) sobre o licenciamento ambiental prévio da área. “É possível que a Fepam não conceda a licença ambiental para a instalação do aterro sanitário”, disse.
    No encontro, os vereadores da Comissão de Serviços Municipais também expuseram a preocupação com relação às precárias condições do prédio requisitado pela prefeitura para prestar o serviço de hemodiálise aos portadores de insuficiência renal. A comissão irá encaminhar ao Ministério Público um relatório dos problemas apontados pela comissão em recente visita ao local. O promotor de Justiça propôs que a Câmara Municipal e o Ministério Público realizem uma visita conjunta à clínica nos próximos dias.