Na última sexta feira (21), recebi o Diploma do Mérito Legislativo Parlamentar em Porto Alegre.
A entrega da honraria ocorreu durante o Encontro Brasileiro de Legislativos que contou com a presença do Vice-Presidente da República, Senhor Michel Temer.
Na oportunidade, recebi das mãos de Giovani Cherini, presidente da Assembléia Legislativa e do Deputado Federal Marco Maia, presidente da Câmara Federal a distinção.
Vale ressaltar, que o referido diploma é conferido como justo e firme reconhecimento à atuação no âmbito do Parlamento municipal.
"Esse reconhecimento, de certa forma, é uma demonstração de que o trabalho está sendo realizado corretamente e que estamos no caminho certo, porém, temos que aproveitar esse momento para nos estimularmos a estudar cada vez mais em busca de coisas boas para Uruguaiana, para a Região da Fronteira-Oeste e para o Rio Grande do Sul"
No mesmo dia participei de audiência onde tratei de assuntos do interesse do município.
Na oportunidade fui atendido pelo técnico Sr. Paulo Lipp. Em pauta, entre outros assuntos, a prorrogação do período da piracema e a questão do arroz.
Com referência a pesca, entreguei uma cópia do manifesto da Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaiana, através do qual o seu presidente, Sr. Antônio Luiz da Silva solicita a prorrogação do período de piracema até o dia 30 de abril de 2011.
A Associação justifica o pedido de prorrogação com base nos prejuízos que estão sendo sofridos em razão da seca que assola a região do Baixo Uruguai, além da pesca predatória que tem sido praticada principalmente nos afluentes do rio Uruguai.
Foram apresentados todos os problemas relativos ao campo, mais precisamente a questão do arroz no que tange a estiagem e ao preço da saca.
Conforme Lipp “ o preço atual, na entre-safra já é totalmente nocivo ao produtor, imaginem quando começar a colheita”. Segundo Paulo, após a apresentação dos estudos feitos pela secretaria, o governador mostrou-se solidário ao setor prometendo encaminhar, o que não for competência do Estado, à União para que sejam tomadas as medidas no sentido de que os produtores não sejam ainda mais prejudicados.
Também questionei o técnico se haveria alguma determinação ou encaminhamento quanto a questão da redução do ICMS (o Estado possui a maior alíquota do país para o arroz), Lipp diz desconhecer qualquer proposta ou estudo neste sentido.
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